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LEI DA ANISTIA – ALCANCE E CONSEQUÊNCIAS – SOB A ÓTICA DA MAÇONARIA Waldemar Zveiter Tamanho 14X21 cm, brochura com dobra, capa laminação fosca com verniz localizado. 122 páginas. R$ 25,00 Incluindo: Lei da Anistia; Lei dos Crimes de Tortura; e Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
“Anistia, se quiserem ir aos dicionaristas brasileiros, pode ser utilizada como sinônimo de perdão. Anistiar é perdoar. Anistia é perdão. O povo brasileiro resolveu se autoperdoar e não há de fazer distinção entre o povo fardado e o povo civil: somos todos brasileiros.”
· A LEI DA ANISTIA, ALCANCE E CONSEQÜÊNCIAS; · MAÇONARIA, LIBERDADE E DEMOCRACIA; · JUSTIÇA, LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO; · DISCURSO DE INSTALAÇÃO DA IX ASSEMBLÉIA GERAL DA CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL - Proferido Pelo Grão-Mestre Presidente – Waldemar Zveiter; · LEGISLAÇÃO: · LEI Nº 6.683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979; · CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984); · LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997.
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